Política de privacidade

1. Quem somos

A SOS Unlock é uma marca da Simplix One Ltda, empresa brasileira com o CNPJ 60.709.848/0001-16 e sede na Rua Camacam, 249, box 25, Vila Anastácio, 05095-000 São Paulo (SP), Brasil. Somos os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para help@sosunlock.com ou fale connosco pelo WhatsApp +55 31 99687-3771.

Como empresa brasileira, seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Como os nossos serviços também se dirigem a pessoas no Espaço Económico Europeu (EEE), aplica-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e esta política explica os direitos que ele lhe dá.

2. Que dados tratamos

• Dados de contacto: nome, número de telefone e de WhatsApp e e-mail.
• Respostas ao diagnóstico do site: o que aconteceu, a plataforma, o tipo de conta, o número aproximado de seguidores ou a faixa de faturação e quando aconteceu.
• Dados do caso: nome de utilizador e ligação da conta, capturas de ecrã, mensagens trocadas com a plataforma e outros documentos que nos envie para resolver o caso.
• Dados do contrato: nome completo como consta no passaporte, número do passaporte, morada, profissão, estado civil e assinatura eletrónica.
• Dados de pagamento: valor, data e meio de pagamento, tratados pelo prestador de pagamentos. Não guardamos os dados completos do seu cartão.
• Dados de navegação: páginas visitadas, origem da visita (por exemplo, o anúncio ou a pesquisa de onde veio), tipo de aparelho e o código de protocolo gerado pelo diagnóstico.

3. Para que usamos os dados e com que base legal

• Responder ao seu contacto, analisar o caso e enviar a proposta: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Prestar o serviço contratado, preparar o contrato e cobrar: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
• Medir as visitas e o resultado dos anúncios: o seu consentimento, quando a lei o exige (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)), ou o nosso interesse legítimo em saber de onde chegam os pedidos, com o mínimo de dados (alínea f)).
• Proteger o site, prevenir fraudes e defender os nossos direitos em caso de litígio: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem partilhamos os dados

• Os técnicos de informática que trabalham no seu caso.
• A HV Advocacia, escritório de advogados parceiro no Brasil, se o seu caso seguir para a Justiça, com o seu acordo e noutro contrato. O servidor que regista o código de protocolo do diagnóstico também é operado pela HV Advocacia, por nossa conta.
• Prestadores que nos ajudam a funcionar: WhatsApp e Meta (conversas), Google (medição do site e dos anúncios), sistema de gestão de clientes, plataforma de assinatura eletrónica, prestadores de pagamento e alojamento do site. Cada um trata os dados apenas para prestar o seu serviço.
• Autoridades, quando a lei nos obriga.

5. Transferência de dados para fora do EEE

Somos uma empresa brasileira: os seus dados são tratados no Brasil e por prestadores que podem estar noutros países, como os Estados Unidos. Quando nos contacta a partir do EEE, a transferência é necessária para analisar o pedido e prestar o serviço que pediu (artigo 49.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Os grandes prestadores que usamos aplicam as suas próprias garantias, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados durante o tempo necessário para responder ao pedido e prestar o serviço. Depois, guardamos apenas o que for preciso para cumprir obrigações legais e fiscais e para nos defendermos em eventual reclamação, pelo prazo que a lei aplicável fixa para essas situações. Se não chegar a ser cliente, pode pedir a qualquer momento que apaguemos a conversa e as respostas ao diagnóstico.

7. Segurança e confidencialidade

Os casos de recuperação de contas e de remoção de conteúdos são tratados com confidencialidade. Só a equipa que trabalha no seu caso tem acesso aos seus dados, e usamos medidas técnicas e organizativas para os proteger contra acesso indevido, perda ou alteração.

Em alguns casos, pedimos dados de acesso à conta para a recuperar. São usados apenas para esse fim e deixam de ser usados quando o caso termina. Recomendamos que altere a palavra-passe no fim do atendimento.

8. Os seus direitos

Pode pedir, a qualquer momento: acesso aos seus dados e a uma cópia; correção; apagamento; limitação do tratamento; portabilidade; e opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo. Quando o tratamento depende do seu consentimento, pode retirá-lo quando quiser, sem afetar o que foi feito antes.

Para exercer qualquer direito, escreva para help@sosunlock.com ou pelo WhatsApp +55 31 99687-3771. Respondemos no prazo de um mês.

Também pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), ou a autoridade do país onde vive ou trabalha.

9. Decisões automatizadas

O diagnóstico do site ordena os pedidos por prioridade, conforme as respostas. Isso define apenas a ordem de atendimento: quem decide sobre o seu caso é sempre uma pessoa da nossa equipa. Não tomamos decisões com efeitos jurídicos sobre si de forma apenas automática.

10. Cookies e medição

No EEE, na Suíça e no Reino Unido, mostramos uma faixa para aceitar ou recusar a medição. Até aceitar, as ferramentas da Google não guardam cookies de estatística nem de publicidade no seu navegador e recebem apenas sinais técnicos sem identificadores, e o site não guarda de onde veio a sua visita.

Se aceitar, o site guarda no seu navegador (armazenamento local) a origem da visita, por exemplo o anúncio de onde veio, para ligar a conversa no WhatsApp ao seu pedido. Pode mudar a sua escolha a qualquer momento em «Cookies», no rodapé, e apagar estes dados nas definições do navegador.

11. Menores

Se tem menos de 18 anos, o pedido e o contrato são feitos pelo seu representante legal.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre nesta página, com a data da última atualização. Consulte também os nossos Termos de utilização (em português do Brasil).